PAULO CASTRO25 de ago. de 20233 minAdvogado CriminalistaTRF1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinaisA 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus a um homem que buscava...
PAULO CASTRO25 de ago. de 20234 minTRF1 condena réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos no ParáA 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de redução à condição...
PAULO CASTRO25 de ago. de 202311 minAdvogado CriminalistaEm caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que soltoNo julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...
PAULO CASTRO19 de jun. de 20238 minModelo I Habeas Corpus I Trancamento de Ação Penal I Busca domiciliar ilegalPara mais modelos siga o perfil no Instagram EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS –...