PAULO CASTRO
TRF1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus a um homem que buscava...
top of page
Buscar
PAULO CASTRO
- 25 de ago. de 2023
- 4 min
TRF1 condena réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos no Pará
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de redução à condição...
PAULO CASTRO
- 25 de ago. de 2023
- 11 min
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...
PAULO CASTRO
- 19 de jun. de 2023
- 8 min
Modelo I Habeas Corpus I Trancamento de Ação Penal I Busca domiciliar ilegal
Para mais modelos siga o perfil no Instagram EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS –...
bottom of page